“Referindo que existem cerca de 30 mil professores candidatos à contratação, o director-geral de Recursos Humanos da Educação adiantou que a partir de segunda-feira os horários que continuarem sem professores interessados são transferidos para as escolas, a chamada oferta de escola, depois de correr a bolsa novamente, na sexta-feira.”

O ano passado, logo após a saída da 2ª cíclica, os horários começaram a surgir na aplicação. Este ano ainda não surgiu nada, e pergunto-me se o ME está à espera de colocar professores de informática, recrutados à bolsa de recrutamento.

Tive acesso à BR2 e nos não colocados sobravam 13 colegas profissionalizados.

Ver aqui: http://arlindovsky.wordpress.com/2010/09/17/br2-disponivel/

Vindo deste ME que tanto se preocupa com os alunos sem professores, é de estranhar tal acontecimento, pois este ano a escola até começou uma semana mais cedo, pelo que nós deveríamos até ter sido colocados mais cedo. Nos meus 6 anos de ensino, tirando os dois primeiros, fui sempre colocado antes do dia 18 de Setembro, pelo que não compreendo esta atitude por parte do ME.

Este ano que até gostava que as coisas entrassem direitinhas, parece que vai ser mais um ano conturbado. Nem a Universidade Aberta cumpre com os prazos estipulados por eles, e adiou a listagem de admitidos à profissionalização por mais uma semana. Será que esperavam apenas um milhar de colegas a concorrer, como li num sindicato???? Se calhar foi um pouco mais…

Com isto estou a aproveitar para ver alguns filmes que tenho aqui no meu disco externo. Hoje vi o CopOut e o Kick Ass. Este ultimo, revela é a vontade que eu tenho de fazer uma determinada coisa a um ministério e aos incompetentes que lá andam….

Transcrevo o que encontrei:

“Os colegas com menos de 6 anos de serviço em 31 de Agosto de 2009, mas com 6 anos em 31 de Agosto de 2010, caso se tenham inscrito e iniciado o curso de profissionalização pela UA, como havíamos recomendado, viram o referido curso ser-lhes reconhecido e, assim, validada a profissionalização através do Despacho nº 4037/2010, de 5 de Março.

Apesar de o Secretário de Estado ter chegado a assegurar à FENPROF que tinha pronto um outro despacho para criar e validar um novo curso pela UA, a efectuar até Dezembro de 2010 pelos colegas na mesma situação (6 anos de tempo de serviço em Agosto de 2010), mas que não se inscreveram no 2º curso da UA, acabou por não sair tal despacho pois, em reunião efectuada em Fevereiro, entre o Ministério da Educação e a Reitoria da UA, foi entendimento destas duas entidades não haver já tempo para efectuar tal curso até Dezembro de 2010, como chegou a ser combinado.

Repetidamente, alertámos os responsáveis do Ministério da Educação para a necessidade de tomar decisões sobre esta matéria, com rapidez, sob pena de se inviabilizar o funcionamento desse terceiro curso de profissionalização pela UA.

Não tomando em consideração tais alertas, o ME inviabilizou a resolução do problema da profissionalização dos professores com habilitação própria que completarem 6 anos de serviço até 31 de Dezembro de 2010.

O problema dos professores com 6 anos de tempo de serviço não se resolveu assim, lamentavelmente – estes docentes juntaram-se, por isso, aos seus colegas na mesma situação mas com menos tempo de serviço (3, 4, 5 anos).

Tal como dissemos antes, é preciso, agora, agir para reabrir perspectivas de solução para a profissionalização destes colegas, negociando com o ME a possibilidade de realização de um novo curso a efectuar com a UA, curso que o Ministério da Educação já admitiu validar como última possibilidade de resolução, para estes professores, da sua situação profissional.

Propomo-nos, para tal, apresentar uma proposta exequível, que possa obter o acordo da Universidade Aberta, como entidade responsável pela realização do curso, e do Ministério da Educação, enquanto entidade que terá de o validar.

Neste contexto, é necessário, ainda, apresentar soluções que integrem o quadro legal da reorganização do ensino superior (no quadro do processo de Bolonha), envolvendo estabelecimentos de Ensino Superior, para além da Universidade Aberta.

Necessitaremos de identificar e mobilizar os professores que se confrontam com este problema e obter o apoio dos restantes colegas. É necessário levar o ME a reconhecer a justiça das nossas reivindicações e a ratificar a solução que construímos. Tendo em conta a situação em que estes docentes se encontram, é de ratificação da nova solução que se trata, pois o ME foi incapaz, por si, de resolver o problema. Antes pelo contrário, bloqueou-o!

Para desencadear este processo propomo-nos:

• Concretizar uma reunião de trabalho já marcada com a Reitoria da Universidade Aberta para explorarmos as perspectivas de solução que já abordámos e construir uma proposta de fundo que seja adoptada pelo Ministério da Educação como primeira prioridade para solucionar este problema. Tal, passará, inequivocamente, pela realização, no próximo ano lectivo, de um terceiro curso da responsabilidade da UA, nos termos do diálogo já a decorrer entre a Universidade Aberta e o Ministério da Educação, por um lado, e a FENPROF/SPGL por outro;
• Solicitar a realização de uma reunião sobre esta matéria com os responsáveis do Ministério da Educação;
• Marcar uma reunião com os professores destinada a aprovar a referida proposta de fundo ou uma alternativa que seja apresentada;
• Aprovar o trabalho de organização, mobilização e luta a desenvolver especificamente com os professores dependentes do processo de profissionalização e com os restantes contratados na sua exigência de soluções concretas que lhes garantam a vinculação a que têm direito.

Estamos certos de que organizados e intervenientes obteremos resultados na via da estabilização de emprego dos professores, nomeadamente o direito à vinculação e à profissionalização.”

Vou tentar estar actualizado relativamente a isto e sempre que achar oportuno vou acrescentando informação.

Deste modo espero algum feedback dos colegas que se encontram em situação idêntica respondendo a este “post” e colocando algumas dúvidas que possam ser oportunas.

Fica aqui um excerto do texto, mas se forem à página da Fenprof, podem ler o resto.

“Na sequência deste acordo – que não encerra um processo, apenas permite o início de um novo ciclo – são abertas duas novas fases de negociação:

1ª Concretização em articulado destes princípios gerais.

2ª O início de um processo de negociação de outros aspectos (Horário e regime de trabalho; Componente lectiva e não lectiva; Formação; Direitos Profissionais; Aposentação; Vinculação dos professores contratados; Faltas, férias, licenças e dispensas; Exercício de funções não lectivas e/ou não docentes; Exercício de acção disciplinar; Profissionalização em serviço; Direitos profissionais). Nesse sentido, a primeira ronda negocial do novo processo terá lugar a 20 de Janeiro.”

Nesta reunião realizada no dia 22 de Dezembro de 2009, o ME assumiu que iria realizar um levantamento dos professores contratados sem profissionalização e mediante a falta destes iria estudar o assunto. Dessa reunião nada foi decidido, avançando com a data da primeira quinzena do mês de Janeiro para voltar a reunir com os sindicatos e então depois de analisados os dados, ser tomada uma decisão.

É aqui que acho que a profissionalização em serviço será novamente aberta a pessoas que estejam no mesmo patamar que eu. Pelo menos no meu grupo (550) eu sei que à falta de professores profissionalizados, todos dizem que é um grupo carenciado e pela experiência que tenho a telefonar para várias Universidade a perguntar se os Mestrados em TIC ou em Ciências da Educação serve para o dito grupo, todos me respondem que telefonem inúmeros colegas a fazerem a mesma pergunta, mas que infelizmente a resposta é negativa.

Deixo aqui o texto para que todos o possam ler.

“Reunião com ME sobre profissionalização de professores com habilitação própria

Pelas 15 h do dia 22 de Dezembro, uma delegação da FENPROF foi recebida no ME para tratar de questões relativas à “Profissionalização dos Professores com Habilitação Própria”.

Neste sentido foram expostas, pela delegação da FENPROF, as condições que envolveram a profissionalização de docentes a partir do Despacho 6365 de 2005 até ao recente 10151 de 2009, relembrando que estes despachos permitiram desbloquear a situação profissional de um conjunto alargado de Professores com Habilitação Própria, finalizado pelo modelo levado à prática pela Universidade Aberta, em resultado de um protocolo connosco assinado.

Todavia ainda se encontram sem solução as seguintes situações:

- Professores de Habilitação Própria com possibilidade de completar 6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2010 e que estão a frequentar o curso da UA sem garantia da sua validação;

- Professores de Habilitação Própria com possibilidade de completar os 6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2010, mas que não se encontram a frequentar o curso (por tal frequência não estar validada, pelo ME, no momento da inscrição);

- Professores de Habilitação Própria que tendo tido a possibilidade de completar os 6 anos de serviço, entretanto a perderam por não terem sido colocados no presente ano lectivo ou estarem colocados em horários incompletos / temporários;

- Professores de Habilitação Própria com menos de 5 anos de serviço.

Complementarmente ao “Dossier sobre a profissionalização” e sua exposição, a delegação sindical apresentou, ainda, outros dados/estudos sobre os professores contratados profissionalizados ou não, com que justificou a sua reivindicação do direito à profissionalização e estabilidade de emprego destes docentes.

O Secretário de Estado manifestou abertura para ouvir todas as nossas propostas/questões, não tendo apresentado, contudo, quaisquer respostas concretas. Esta ausência de resposta prende-se, disse, com a alegada necessidade de pretender verificar, junto das escolas, (através de um inquérito/diagnóstico), os números reais de professores colocados em regime de contrato, profissionalizados ou não, por grupos de docência e tendo em consideração o tempo de serviço. Este inquérito, a enviar até final do ano civil, tem o intuito de aferir as “reais necessidades” do sistema, perante estes professores. Considerou ainda que o acesso à profissionalização não significa um compromisso imediato do ME, perante estes professores, mas que aumenta a sua expectativa perante um sistema que poderá, eventualmente, não precisar deles.

Valorizar a experiência profissional
adquirida ao longo de vários anos

A delegação sindical realçou que a resolução destes problemas além de justa para os docentes é vantajosa para o próprio sistema, uma vez que se valorizará a experiência profissional adquirida ao longo de vários anos por estes docentes, dando-lhes a possibilidade de regularizar a sua situação profissional e manterem-se a concurso nacional.

Assim, chamou insistentemente à atenção para a necessidade de uma resposta a curto prazo, resposta sem a qual se inviabilizarão as soluções possíveis para este processo.

O Secretário de Estado, comprometeu-se a agendar uma nova reunião a realizar durante a primeira quinzena de Janeiro de 2010, em que, ao contrário de hoje, traria já propostas concretas, tendo em consideração as apresentadas pela Delegação da FENPROF.

A delegação sindical da FENPROF apresentou, ainda, outras situações (vinculação, índice 167/151, etc.) que conduzem à instabilidade profissional dos professores, muitos dos quais com larga experiência no ensino e muitos anos de serviço, afirmando a necessidade de se encontrarem soluções para estes casos.

Mais uma vez o Secretário de Estado mostrou “compreensão e sensibilidade” pelas questões levantadas mas condicionado pela alegada necessidade que o sistema terá ou não desses professores.

Em suma, uma reunião inconclusiva, em que foram adiadas todas as decisões, para a reunião a realizar na 1ª quinzena de Janeiro.

No caso de desrespeito pela data apresentada pelo ME, ver-nos-emos obrigados a recorrer à acção sindical para garantir os direitos dos professores.

O Secretariado Nacional da FENPROF
22/12/2009″