Factor C – Alteração do regime de concursos provoca mal-estar nas escolas

Setembro 15, 2009

Na minha leitura diária em algumas páginas, surgiu esta no Educare, onde fica claro o que eu disse relativamente aos favorecimentos no blog da profpardal.

FNE afirma que o processo de concurso de docentes “está a provocar fortíssimo mal-estar”, não respondendo à exigência de colocação em devido tempo nas escolas onde são necessários.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a alteração ao regime de concursos realizada pelo Ministério da Educação este ano “está a transformar esta fase de início de ano lectivo num tormento para milhares de docentes”.

“O que ocorreu foi que o Ministério da Educação legislou no sentido de que, terminadas as colocações feitas centralmente no final do mês de Agosto, as colocações que agora estão a ser feitas através da Bolsa de Recrutamento contêm graves arbitrariedades, admitindo-se que em algumas circunstâncias se possam ter cometido ou venham a cometer ilegalidades”, refere a FNE em comunicado.

De acordo com a estrutura sindical, a não publicitação de listas de colocação e não colocação leva a que os candidatos não tenham possibilidade de verificar se foram ou não ultrapassados.

“Havendo a possibilidade legal de recurso hierárquico, os candidatos não têm, na prática, qualquer hipótese de utilizar esta forma de contestação, já que não têm condições de verificar o respeito pela graduação profissional de cada um nas colocações que agora estão a ser feitas”, adianta a FNE.

Por outro lado, as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e as escolas em regime de contrato de autonomia puderam abrir concursos para as necessidades de professores.

No entanto, adianta a estrutura sindical, como essas necessidades não foram consideradas para o concurso nacional, muitos candidatos colocados pelos serviços centrais em final de Agosto viram agora aparecer novas vagas, em escolas bem mais próximas das suas residências e para as quais tinham concorrido, mas onde não tinham obtido vaga na fase nacional.

“Sendo assim, concorreram agora a estas novas vagas, deixando de ocupar os lugares em que tinham sido anteriormente colocados, fazendo com que nestas escolas surgissem repentinamente novas necessidades”, explica.

A FNE refere, também, que as normas determinadas pelo Ministério da Educação para estes concursos “não obrigam ao respeito por regras e procedimentos transparentes que permitam que os candidatos conheçam os restantes candidatos ao concurso de cada escola, que conheçam a graduação estabelecida em relação aos candidatos em concurso, nem que conheçam quem foi o candidato colocado, nem a sua posição relativa na lista de graduação definida pela escola”.

Nestas condições, adianta, “estão milhares de candidatos, muitos com muitos anos de serviço e que agora, tendo a expectativa de, pela sua graduação profissional, serem rapidamente colocados numa das vagas que aparecem, se vêem sem colocação e sem possibilidade de recurso sequer, por desconhecerem a situação profissional dos colocados”.

Esta situação, segundo a FNE, fez com que hoje muitas escolas ainda não tenham colocados todos os docentes de que carecem para poderem funcionar.

A FNE refere ainda que os seus sindicatos prestarão todo o apoio jurídico aos docentes que se sintam prejudicados.

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2 Respostas to “Factor C – Alteração do regime de concursos provoca mal-estar nas escolas”

  1. profpardal Says:

    Já sabemos. Basta ver a forma como estão a ser feitas as OE.

  2. oubelhanegra Says:

    Ainda ontem vi uma escola de S. Pedro do sul e julgo que uma em Albufeira, que tinha uns 20 critérios de selecção. Julgo que o ME terá de rever isto muito bem, pois para concurso apenas é preciso a habilitação, graduação e a idade. Existem escolas que são mais papista que o papa. Se querem lá meter alguém em especial que não coloquem os horários que e para nós não andarmos a fazer figura de urso no meio deste concurso fantasma.


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