Profissionalização em serviço – Já era….

Maio 31, 2010

Descobri hoje nas minhas pesquisas que pelos vistos não será para breve a profissionalização em serviço ministrada pela UA. Talvez para o ano, mas com os incompetentes que trabalham no Ministério da Educação e nos sindicatos (que estão mais preocupados com quem lhes paga as cotas), nem isso sei se será possível 😦

Transcrevo o que encontrei:

“Os colegas com menos de 6 anos de serviço em 31 de Agosto de 2009, mas com 6 anos em 31 de Agosto de 2010, caso se tenham inscrito e iniciado o curso de profissionalização pela UA, como havíamos recomendado, viram o referido curso ser-lhes reconhecido e, assim, validada a profissionalização através do Despacho nº 4037/2010, de 5 de Março.

Apesar de o Secretário de Estado ter chegado a assegurar à FENPROF que tinha pronto um outro despacho para criar e validar um novo curso pela UA, a efectuar até Dezembro de 2010 pelos colegas na mesma situação (6 anos de tempo de serviço em Agosto de 2010), mas que não se inscreveram no 2º curso da UA, acabou por não sair tal despacho pois, em reunião efectuada em Fevereiro, entre o Ministério da Educação e a Reitoria da UA, foi entendimento destas duas entidades não haver já tempo para efectuar tal curso até Dezembro de 2010, como chegou a ser combinado.

Repetidamente, alertámos os responsáveis do Ministério da Educação para a necessidade de tomar decisões sobre esta matéria, com rapidez, sob pena de se inviabilizar o funcionamento desse terceiro curso de profissionalização pela UA.

Não tomando em consideração tais alertas, o ME inviabilizou a resolução do problema da profissionalização dos professores com habilitação própria que completarem 6 anos de serviço até 31 de Dezembro de 2010.

O problema dos professores com 6 anos de tempo de serviço não se resolveu assim, lamentavelmente – estes docentes juntaram-se, por isso, aos seus colegas na mesma situação mas com menos tempo de serviço (3, 4, 5 anos).

Tal como dissemos antes, é preciso, agora, agir para reabrir perspectivas de solução para a profissionalização destes colegas, negociando com o ME a possibilidade de realização de um novo curso a efectuar com a UA, curso que o Ministério da Educação já admitiu validar como última possibilidade de resolução, para estes professores, da sua situação profissional.

Propomo-nos, para tal, apresentar uma proposta exequível, que possa obter o acordo da Universidade Aberta, como entidade responsável pela realização do curso, e do Ministério da Educação, enquanto entidade que terá de o validar.

Neste contexto, é necessário, ainda, apresentar soluções que integrem o quadro legal da reorganização do ensino superior (no quadro do processo de Bolonha), envolvendo estabelecimentos de Ensino Superior, para além da Universidade Aberta.

Necessitaremos de identificar e mobilizar os professores que se confrontam com este problema e obter o apoio dos restantes colegas. É necessário levar o ME a reconhecer a justiça das nossas reivindicações e a ratificar a solução que construímos. Tendo em conta a situação em que estes docentes se encontram, é de ratificação da nova solução que se trata, pois o ME foi incapaz, por si, de resolver o problema. Antes pelo contrário, bloqueou-o!

Para desencadear este processo propomo-nos:

• Concretizar uma reunião de trabalho já marcada com a Reitoria da Universidade Aberta para explorarmos as perspectivas de solução que já abordámos e construir uma proposta de fundo que seja adoptada pelo Ministério da Educação como primeira prioridade para solucionar este problema. Tal, passará, inequivocamente, pela realização, no próximo ano lectivo, de um terceiro curso da responsabilidade da UA, nos termos do diálogo já a decorrer entre a Universidade Aberta e o Ministério da Educação, por um lado, e a FENPROF/SPGL por outro;
• Solicitar a realização de uma reunião sobre esta matéria com os responsáveis do Ministério da Educação;
• Marcar uma reunião com os professores destinada a aprovar a referida proposta de fundo ou uma alternativa que seja apresentada;
• Aprovar o trabalho de organização, mobilização e luta a desenvolver especificamente com os professores dependentes do processo de profissionalização e com os restantes contratados na sua exigência de soluções concretas que lhes garantam a vinculação a que têm direito.

Estamos certos de que organizados e intervenientes obteremos resultados na via da estabilização de emprego dos professores, nomeadamente o direito à vinculação e à profissionalização.”

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